Trata-se de um tributo municipal, que pode variar de acordo com o município. Ocorre mediante uma transferência de propriedade — no caso, uma compra. Sendo assim, a oficialização dessa negociação de compra e venda só será executada após seu acerto. Ou seja, o imóvel só será transferido para o novo proprietário após o pagamento desse tributo.
Este ato se refere à identificação do comprador como novo proprietário do imóvel. Orienta-se que o novo proprietário fique atento, para que tudo relacionado ao valor dessa taxa esteja em conformidade legal de compra e venda da propriedade. Da mesma forma que ocorre com a escritura do imóvel, o registro gera um custo que pode variar de acordo com a cidade onde o imóvel se situa.
Trata-se de uma despesa obrigatória para o novo proprietário do imóvel. A escritura do imóvel é o documento que comprova a realização do negócio, de acordo com termos acertados entre comprador e vendedor.
O documento é lavrado junto a um tabelionato de notas, tendo uma variação de custo de acordo com a cidade onde se encontra a propriedade.
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